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Patrolamento

Manutenção de telefone público

Iluminação Pública

Construção de caixa de retenção

Alargamento de travessa

Altera a Lei n° 024/2003, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública no Município de Tijucas do Sul.

Autoriza o executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2012, no valor de R$ 1.500.000,00

Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do município de Tijucas do Sul e sobre a entidade de previdência e dá outras providências.

Autoriza o executivo a efetuar doação de imóvel à Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul, Estado do Paraná

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo

Estatuto Magistério

Altera Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2012

Cria o Programa “ANIMAL SAUDÁVEL-PECUÁRIA RENTÁVEL” no Município de Tijucas Do Sul

Altera a tabela do Anexo I da Lei n° 74, de 30 de maio de 2006

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração Lei 289/2012

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2012

Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Tijucas do sul

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Tijucas do Sul e dá outras providências

Acrescenta aos parágrafos 1º do art. 33, 1º do art. 48 a alínea “a”, altera a redação do art. 70, todos da Lei 289/2012 e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 10 no art. 14 da Lei 289/2012 e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e, no âmbito do município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2013

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Lagoinha, Lagoa e Gama

Denomina Travessa Rosalina Joana Tetu

Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências

Obriga os proprietários de casas noturnas e salões de baile a manter profissionais que atuem na área de segurança

Denomina Travessa Emídio Cordeiro de Lima

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Campina

Institui o ‘Programa Investir no Esporte é Investir na Vida’ e dá outras providências

Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2012

Estabelece os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Municipais para a Legislatura de 2013/2016

Denomina Estrada Eugênio Geraldo Zeglin

Denomina Travessa Getúlio Alves de Oliveira

Denomina Estrada Soldado Ermínio Cardoso

Denomina Estrada Professora Alice Ferreira de Melo

Denomina Estrada Augustinho Farias

Denomina Estrada Rosalina Alves Rosário

Denomina Estrada José Cardoso Bueno

Denomina Estrada Adalto Alves Franco

Denomina Estrada José Manoel dos Santos

Denomina Estrada Cândido Pereira da Cruz

Denomina Estrada João Ferreira dos Santos

Denomina Estrada Amélia Bueno dos Santos

Denomina Estrada Salvador Ferreira dos Santos

Denomina Estrada Maria Trindade da Rocha

Denomina Estrada Lucidório da Rocha