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PLL 12/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Francisco Becker
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
JOSIANE VALOSKI
Texto Original
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PLL 13/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa José Alves Vitor
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 14/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Projeto de Lei de incentivo ao transporte de estudantes para cidades vizinhas
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 16/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Agostinho Ferreira
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 17/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Dario Olímpio de Lacerda
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 18/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Eduardo Belgamann
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
JOSIANE VALOSKI
Texto Original
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PLL 19/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada José Rodrigues de Lima
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
MANECO
Texto Original
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PLL 20/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Vitor Alves
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 21/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Iraci Camargo Alves
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 22/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 23/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera Lei nº 117, de 14 de agosto de 2007 e dá nova redação
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 24/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Pedro Ananias Maia
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
MANECO
Texto Original
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PLL 25/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Edmundo Leprevost
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
TUTE
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PLL 26/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Samuel da Silva Pereira
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 27/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate e Enfrentamento a Violência e Assédio Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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PLL 28/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Pedro de Oliveira
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 30/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Arthur Juliatto
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 31/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa João Maria da Rocha Alves
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
PATIORNA
Texto Original
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PLL 32/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Confere nominação ao prédio do posto de saúde da Lagoa e estabelece outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
CLODOMIR ROCHA
Texto Original
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PLL 33/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Gomercindo do Vale
Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 34/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o programa permanente de proteção e conservação do patrimônio imaterial do município de Tijucas do Sul e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
CLODOMIR ROCHA
Texto Original
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PLL 35/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõem sobre estabelecer normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela e dengue - no Município de Tijucas do Sul e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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PLL 36/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 37/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Paulo Borges
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 38/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa horas-máquinas para moradores da zona rural e urbana do Município e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 39/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Apoio aos Empresários e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 40/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Estabelece a Lei da Ficha Limpa Municipal, disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 41/2013 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera Art 1º da Lei Nº 250 de 23 de fevereiro de 2011 e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: Associação de esporte
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: Leovanil Camargo
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
JOSIANE VALOSKI
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: Comissão Finanças - Cargos Comissionados
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: Comissão Justiça - Convênios
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: Convênio Funasa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: Máquina terceirizada
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: Provopar
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: Evasão escolar
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
TUTE
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: Alteração Lei 76
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos equipamentos do Programa do Morango
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: Reapresentação de Projetos
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: Convênio Lagoa
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: Convênio lixo
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: Comissão de obras - Horas Máquina
Apresentação: 4 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: Leovanil Camargo
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: Água Campina
Apresentação: 11 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: Associação de esportes II
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: CPI
Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: informações referentes ao Regime Próprio de Previdência Social
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: Transporte Universitário
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: Comissão finanças - REFIS
Apresentação: 25 de Março de 2013
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: Relatório detalhado das despesas com diárias pagas em 2013
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
JOSIANE VALOSKI
Texto Original
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