Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o Banco Municipal de Materiais Médicos-Ortopédicos e dá outros provimentos

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, implementar e regulamentar o Programa Educacional de Resistência ás Drogas e á Violência – PROERD

Regulamenta o Funcionamento de Eventos Itinerantes e Feiras Esporádicas no Município de Tijucas do Sul, e Confere Outras Providências

Estabelece normas para implantação de ondulações transversais nas vias públicas de Tijucas do Sul, seu enquadramento ao que dispõem o Código Brasileiro de Transito e Manual Brasileiro de Sinalização de Transito e dá outras providencias

Dispõe sobre a proibição do corte de serviços de fornecimentos de energia elétrica e água no Município de Tijucas do Sul

Denomina Rua Jovelina Maoski

Corrige o artigo 1° da Lei n. 550, de 26 de janeiro de 2016

Institui diárias para os participantes, coordenador e colaboradores do Programa Câmara Mirim, nos termos que especifica.

Institui o Programa Participação nos Bairros em Tijucas do Sul e dá outras providências

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido

Assegura transporte exclusivo e gratuito de pacientes para realização de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e atendimentos especiais pós-cirúrgico e dá outras providências

Pedido de informações e documentos sobre a cobrança de ITR – Imposto Territorial Rural realizada pelo Poder Executivo municipal

Pedido de informações sobre providências tomadas pelo Poder Executivo municipal quanto a particular residente no espaço Sergius Erderly

Pedido de informações sobre confraternização de final de ano da Secretaria de Saúde

Pedido de cópias de documentos relacionados a Sanepar

Pedido de informação a respeito de funcionário

Relação de cargos em comissão, políticos e estagiários

Pedido de informações sobre metodologia do município de Tijucas do Sul para gestão do transporte público escolar municipal

Requer abertura de Comissão Especial de Investigação para vistoriar as condições da frota de veículos do município

Pedido de informações sobre reformas dos pontos de ônibus municipais

Progressão horizontal e vertical de funcionários

Pagamento FGTS

Portal na Campina

Loteamento na comunidade de Lagoinha

Terreno CRAS Lagoinha

Uso de quadra esportiva para atividades de educação física

pedido de informações referente ao atendimento de psicólogo e fonoaudiólogo

Manutenção de Impressora

Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no evento realizado no espaço particular denominado Forte Fértil, consistindo na comemoração da 8ª Festa de Inverno de Tijucas do Sul, que, em tese, contrariou princípios da administração pública e gerou prejuízos aos servidores

Pedido de informações sobre arrombamento na escola da Campina

pedido de informações referentes à Dívida Ativa e à adesão ao Refis

Informações sobre recursos recebidos

Depósito de lixo no antigo pátio da Prefeitura

Transporte de lixo com veículos inadequados

Pedido de informações sobre o Processo de licitação da coleta de lixo orgânico

Revisão de reajustes a motoristas

Servidores em desvio de função

aquisição de veículo

Progressão horizontal e vertical de funcionários

Servidores em desvio de função

Adequação da Lei Horas Máquina

Impacto orçamentário do Projeto de Lei de reforma organizacional da Administração Pública Municipal

Informações a respeito de Agentes Comunitários de Saúde

Informações a respeito da remuneração dos Vigias

Retirada de projeto de pauta

Cópia de processo licitatório

Explicações sobre cancelamento de licitação

PMAQ-AB

Mortalidade Infantil

pedido de informação sobre ação judicial