Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
23/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa “ACOLHIDA FRATERNA” destinado a promover a inserção social do idoso desamparado pela família e promover cuidados com crianças e adolescentes encaminhados pela justiça
Indexação
Observação