Indicação nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/03/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N0 031/2020
Súmula: “Coleta de lixo”
Súmula: “Coleta de lixo”
Indexação
Observação
O Vereador que o presente subscreve, solicita que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, dando ciência desta indicação, conforme segue:
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente realize campanha de conscientização em haras, chácaras e também em locais que possuem canil para orientar a forma adequada de descarte do lixo produzido com medicação e cuidado de animais.
Após o processo de orientação, que seja dado determinado prazo para adequação dos locais e seja então, realizado a fiscalização para averiguar se estes locais estão atendendo as orientações do Poder Público.
JUSTIFICATIVA
Há relatos de moradores que algumas propriedades de criação de animas, estão despejando seringas e demais materiais utilizados com animais, em locais de coleta de lixo domiciliar.
Além do forte cheiro que alguns frascos de medicamentos produzem, há o grande risco de contamina
Indica ao Executivo Municipal que por meio da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente realize campanha de conscientização em haras, chácaras e também em locais que possuem canil para orientar a forma adequada de descarte do lixo produzido com medicação e cuidado de animais.
Após o processo de orientação, que seja dado determinado prazo para adequação dos locais e seja então, realizado a fiscalização para averiguar se estes locais estão atendendo as orientações do Poder Público.
JUSTIFICATIVA
Há relatos de moradores que algumas propriedades de criação de animas, estão despejando seringas e demais materiais utilizados com animais, em locais de coleta de lixo domiciliar.
Além do forte cheiro que alguns frascos de medicamentos produzem, há o grande risco de contamina