Requerimento nº 3 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

04/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/02/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 003/2020

    Súmula: “Limpeza de terreno”.

    Indexação

    Observação

    Excelentíssimo Senhor Prefeito:

    A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição do vereador Clodomir Ferreira da Rocha, após deliberação, pelo Plenário, RESOLVE, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; artigo 4º da Lei n° 8.159/91; artigos 6º e 7º, II da Lei 12.527/11;

    REQUER que seja realizado limpeza do antigo pátio de máquinas da Prefeitura, local este que se encontra com grande acúmulo de mato e sujeira.

    Os moradores arredores têm reclamado da falta de limpeza no local, destacando haver a necessidade de roçada e limpeza do terreno o quanto antes para evitar maiores transtornos na redondeza.

    Tijucas do Sul, 04 de fevereiro de 2020.


    CLODOMIR FERREIRA DA ROCHA
    VEREADOR