Requerimento nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/05/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 025/2020
Súmula: “Receitas e despesas Covid-19”
Súmula: “Receitas e despesas Covid-19”
Indexação
Observação
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição dos vereadores, após deliberação, pelo Plenário, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Requisitar informações precisas de quais valores já foram recebidos e o montante para o combate ao Covid-19. Requer também a relação de gastos já efetuados, para que seja possível o comparativo entre receita x despesas.
Por fim requer informações, de quais outras futuras receitas o Município terá para o combate a pandemia.
O presente pedido se justifica pelos questionamentos que a população vem fazendo após o decreto de calamidade pública no Município. Requer atenção a este pedido e que a informação seja brevemente prestada.
Tijucas do Sul, 05 de maio de 2020.
JOSE ANTONIO DOS SANTOS CÍCERO ANTONIO DA SILVA
VEREADOR
A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição dos vereadores, após deliberação, pelo Plenário, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE
Requisitar informações precisas de quais valores já foram recebidos e o montante para o combate ao Covid-19. Requer também a relação de gastos já efetuados, para que seja possível o comparativo entre receita x despesas.
Por fim requer informações, de quais outras futuras receitas o Município terá para o combate a pandemia.
O presente pedido se justifica pelos questionamentos que a população vem fazendo após o decreto de calamidade pública no Município. Requer atenção a este pedido e que a informação seja brevemente prestada.
Tijucas do Sul, 05 de maio de 2020.
JOSE ANTONIO DOS SANTOS CÍCERO ANTONIO DA SILVA
VEREADOR