Requerimento nº 36 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

36

Data de Apresentação

04/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    04/08/2020

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 36/2020


    Súmula: “Informações sobre termino de Convênio”

    Indexação

    Observação

    Excelentíssimo Senhor Prefeito:

    A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição do vereador abaixo assinado, após deliberação pelo Plenário, em reunião de plenário virtual (whatsapp), de acordo com a Resolução 03/2.020 RESOLVE, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;

    REQUER informações relativas do motivo que levou o fim do convênio da Prefeitura e SANEPAR para cobrança da taxa de lixo.

    Requer que as informações e os documentos venham de forma detalhada para que seja possível a avaliação das informações prestadas.

    Tijucas do Sul, 04 de agosto de 2.020.



    ANTONIO CLAUDIO MARTINS
    VEREADOR