Requerimento nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Resturantes”.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 44/2020
Súmula: “Resturantes”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição do vereador Clodomir Ferreira da Rocha, após deliberação pelo Plenário, RESOLVE, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;
REQUER informações se a Prefeitura, por meio do setor de Vigilância Sanitária está estudando medidas para a liberação de buffet em restaurantes da cidade, de forma que o próprio cliente se sirva.
Houve questionamentos ao vereador em que citaram alguns municípios que estão adotando novas medidas para liberação que clientes possam se servir em restaurantes. Como exemplo, alguns locais estão fornecendo luvas descartáveis para que cada cliente se sirva.
Dessa forma, espera-se retorno deste requerimento com apresentação de novas medidas.
Tijucas do Sul, 29 de setembro de 2.020.
CLODOMIR FERREIRA DA ROCHA
Vereador
Súmula: “Resturantes”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
A Câmara Municipal de Tijucas do Sul, por meio de proposição do vereador Clodomir Ferreira da Rocha, após deliberação pelo Plenário, RESOLVE, com fundamento no caput do artigo 31 da Constituição Federal; bem como os artigos 30, XXI; 69, caput e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;
REQUER informações se a Prefeitura, por meio do setor de Vigilância Sanitária está estudando medidas para a liberação de buffet em restaurantes da cidade, de forma que o próprio cliente se sirva.
Houve questionamentos ao vereador em que citaram alguns municípios que estão adotando novas medidas para liberação que clientes possam se servir em restaurantes. Como exemplo, alguns locais estão fornecendo luvas descartáveis para que cada cliente se sirva.
Dessa forma, espera-se retorno deste requerimento com apresentação de novas medidas.
Tijucas do Sul, 29 de setembro de 2.020.
CLODOMIR FERREIRA DA ROCHA
Vereador