Ante Projeto de Lei nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para unidades educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Tijucas do sul.
Indexação
Observação