Projeto de Lei - Legislativo nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação