Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Visão na Educação, com fornecimento de óculos de grau para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, ensino fundamental e médio, do Município de Tijucas do Sul
Indexação
Observação