Indicação nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josmar Luis Camargo (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2023 às 13:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manutenção de Via pública - Colono
Indexação
Colono
Via pública
Via pública
Observação