Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, o Programa ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’.
Indexação
Penha;
Maria da Penha;
Escolas
Maria da Penha;
Escolas
Observação