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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Executivo

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

09/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Município de Tijucas do Sul/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, Associação Civil de Direito Privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e Interesses do Município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

    Indexação

    Celebrar;
    Parceria;
    Dirigentes;
    Direito Privado;
    Lucrativos;
    Defesa;
    Anuidades.

    Observação

    OpenAPI