Ante Projeto de Lei nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ante Projeto de Lei

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

16/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

    Indexação

    Capacitação;
    Primeiros socorros;
    Estabelecimentos;
    Ensino;
    Educação básica;
    Recreação infantil.

    Observação