Projeto de Emenda Parlamentar nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Parlamentar
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei n. 12/2023, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências”.
Indexação
Cultura.
Observação