Ante Projeto de Lei nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ante Projeto de Lei

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

13/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de escala de vigias em horário escolar (matutino e vespertino) nas Escolas Municipais, nos CMEIs, na Instituição de Acolhimento Nossa Senhora das Dores (Casa da Criança) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Núcleo Ceia).

    Indexação

    Vigias;
    Horário escolar;

    Observação