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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2023

Número

11

Data de Apresentação

11/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito do Município de Tijucas do Sul.

    Indexação

    Kit lanche;
    Pacientes;
    Saúde;

    Observação

    OpenAPI