Projeto de Lei - Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de conscientização e combate ao relacionamento abusivo entre parceiros íntimos e dá outras providências.
Indexação
Conscientização;
Relacionamento abusivo.
Relacionamento abusivo.
Observação