Ante Projeto de Lei nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Everaldo Schlosser (Assinado em: 16 de Agosto de 2023 às 14:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Merenda Saudável no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Indexação
Merenda;
Saudável;
Ensino.
Saudável;
Ensino.
Observação