Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2023

Número

17

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Adilson Luis de Oliveira (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:38 - ICP-Brasil)
  • Cicero Antonio da Silva (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:40 - ICP-Brasil)
  • Everaldo Schlosser (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:39 - ICP-Brasil)
  • Joane Antonio de Oliveira (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:41 - ICP-Brasil)
  • Joao Guilherme Camargo (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:42 - ICP-Brasil)
  • Josmar Luis Camargo (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
  • Raquel Mercedes Alves dos Santos (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:43 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Chicovis de Oliveira (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
  • Sidinei Jose de Lima (Assinado em: 30 de Agosto de 2023 às 14:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGÊNCIA ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal n. 531/2015, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tijucas do Sul-PR e dá outras providências”, no que especifica.

    Indexação

    Estrutura;
    Organizacional;
    Câmara.

    Observação