Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a destinação dos valores repassados ao Município de Tijucas do Sul, pelo Ministério da Saúde, a título de Incentivo Financeiro por Desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências”.
Indexação
Observação