Indicação nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adilson Luis de Oliveira (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 16:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manutenção em Vias Públicas
Indexação
Observação