Ante Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera no que Especifica a Lei Municipal n° 801/2021, que “Cria o Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Turismo em Tijucas do Sul e dá outras Providências
Indexação
Observação