Ante Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Raquel Mercedes Alves dos Santos (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 16:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Programa de Incentivo aos Agricultores Produtores de Morangos e dá outras Providências
Indexação
Observação