Projeto de Lei - Executivo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei nº 1066, de 08 de dezembro de 2025, que “Institui a "Corrida do Legislativo" no âmbito do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.”
Indexação
Observação