Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Legislativo

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 003/1988 de 08 de março de 1988,, que denomina a Rua Herminio Catharino de Camargo, para estender a sua denominação até o final do Loteamento João Maria Claudino

    Indexação

    Observação