Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Legislativo
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jelson Adriano Klakoski (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:35 - ICP-Brasil)
- Sandra de Fatima Andrade (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Atendimento Humanizado no Hospital Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências
Indexação
Observação