Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Executivo
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/02/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde que atuam na atenção básica, e dá outras providências.
Indexação
Observação