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(PROJETO NÃO APRESENTADO)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

(PROJETO NÃO APRESENTADO)

Denomina Espaço Municipal Sergius Erdelyi

Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tijucas do Sul

Estabelece casos, condições e percentual mínimo de cargos comissionados que deverão ser ocupados por servidores efetivos

(PROJETO NÃO APRESENTADO)

Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos Municipais da administração direta.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da saúde do município, bem como reenquadra os respectivos cargos, reconfigura as carreiras; cria nova grade salarial, e da outras providências.

Declara regular o Loteamento São João Batista de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2015.

Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos

Altera o teor do Anexo I da Lei n° 503, de 26 de novembro de 2014

Denomina Estrada Fermino Siqueira

Regulamenta o transporte coletivo gratuito para idosos e dá outras providências

Regulamenta a contratação e seleção de estagiários no executivo e legislativo municipal estabelecendo medidas de aperfeiçoamento na transparência dos atos da administração pública

Institui o programa de incentivo a produção primária e emissão de notas fiscais de produtor rural, e valorização do comercio local e dá outras providências

Denomina Rua Professor Luiz Camargo

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Incentivo da Cultura, Esporte e Lazer de Tijucas do Sul

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão de Tijucas do Sul – Tijucas FM

Denomina Travessa Gomercindo do Vale

Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Autoriza reposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Tijucas do Sul

Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo do município de Tijucas do Sul

Denomina Rua Emília Camargo de Lima

Denomina Estrada Antônio Carlos Borges

Reconhece de Utilidade Pública ONG Lar Quatro Patas

Confere nominação ao prédio do posto de saúde do Campestre e estabelece outras providências

Confere nominação ao prédio do posto de saúde do Matulão e estabelece outras providências

Confere nominação ao prédio do posto de saúde do Saltinho e estabelece outras providências

Revoga a Lei nº 09, de 06 de setembro de 2002, de área doada à FUNDEPAR – Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná

Confere nominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde de Fagundes e estabelece outras providências

Confere nominação ao prédio da Unidade Básica de Saúde de Campina e estabelece outras providências

Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas nos bairros, loteamentos, vias, praças, logradouros públicos, próprios e outros bens públicos de qualquer natureza do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Denomina Travessa Doutor Ernesto Carlos Castro e estabelece outras providências

Denomina Travessa José Pereira e estabelece outras providências

Institui a Semana da Saúde do Homem no Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Estabelece casos, condições e percentual mínimo de cargos comissionados que deverão ser ocupados por servidores efetivos da Câmara Municipal de Tijucas do Sul

Denomina Estrada Ari Bührer Machado

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL (LEI 429/2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL (LEI 429/2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Postinho e Pirai

Altera a Lei 274 de 31 de outubro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre as normas de oferta de transporte escolar municipal e dá outras providências

Pavimentação da Rua Profª Leovanil Camargo e Juvelina Maoski

Informações veto LDO e PPA

Repasse do Estado

Termo de Concessão de sala comercial para a cooperativa de produtores de champignons

Situação de Comércio na Tabatinga

Pavimentação da Rua Profª Leovanil Camargo