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Resultados

PLE 15/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2017, no valor de R$ 750.000,00

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 16/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para os exercícios de 2018 a 2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 17/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 298, de 17 de maio de 2012 e dá outras providências

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 18/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta no âmbito do Município de Tijucas do Sul o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 19/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Tijucas do Sul - PR com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 20/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 21/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social. Cria a Bolsa Auxílio, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 22/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
(PROJETO NÃO APRESENTADO)

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS

PLE 23/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2018.

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 24/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas do Sul

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 25/2017 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 50, de 08 de dezembro de 2005 e dá outras providências

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLL 2/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro do Poder Legislativo do município de Tijucas do Sul

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 3/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 531/15, NO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 4/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, Projeto de Uso de Artefatos de Construção Civil Ecologicamente corretos e dá outras providências

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 5/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  MANECO
Texto Original

PLL 6/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei 429, de 28 de agosto de 2013 que ‘Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLL 7/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO, DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 8/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Estrada Salmo Gilson Cardoso

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  MANECO
Texto Original

PLL 9/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 531, de 01 de setembro de 2015, para incluir o organograma administrativo da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 10/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Cavaleiro e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  CÍCERO
Texto Original

PLL 11/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Pereira e estabelece outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 12/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 13/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Tijucas do Sul – FEC-TJS e dá outras providências

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 14/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO EDUCADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 16/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do município de Tijucas do Sul a “Semana Municipal da Valorização da Vida e da Família

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  CÍCERO
Texto Original

PLL 17/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei nº 500, de 18 de novembro de 2014 que ‘Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas nos bairros, loteamentos, vias, praças, logradouros públicos, próprios e outros bens públicos de qualquer natureza do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 18/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a fixação de lixeiras seletivas em espaços de uso público e dá outras providências

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 19/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de trabalhadores a partir de consulta de banco de dados da Agência do Trabalhador de Tijucas do Sul pelas empresas contratadas pelo poder público municipal, concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 20/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

PLL 21/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 22/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia de Doar no Município de Tijucas Do Sul

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 23/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Estágio Meu Primeiro Emprego na Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 24/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina ruas no Loteamento Estância da Capela

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 25/2017 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Farroupilha no Calendário do Município de TIJUCAS DO SUL e dá outras providências

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  MANECO
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e cópia de documentos, acerca de retirada de árvores e realização de terraplanagem em imóvel do Município

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e documentos sobre alimentos, medicamentos e equipamentos do Hospital Municipal.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e documentos sobre bens inservíveis

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e documentos sobre coleta de recicláveis e apoio aos catadores

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre manutenção de parceria com ONG Quatro Patas

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre ampliação no cemitério municipal central.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidor.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidora

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidor

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidor.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidor.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre transferência de servidora.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações sobre condução de veículos oficiais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 14/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e documentos sobre veículos de propriedade do Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações e providências de regulamentação de trânsito e estacionamento de veículos na Travessa Jurema Rosa.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações a respeito do loteamento do NIR.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original