Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ante Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CEBOLA, JOANE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 498, de 11 de Novembro de 2014 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos ( PCCV ) dos Servidores Públicos Municipais da administração direta, no que especifica. - - Apresentação
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UNANIMIDADE |
| 2 |
Dispõe sobre a infração administrativa lesiva decorrente da prática de “furar fila” de vacinação, em desrespeito à ordem prioritária estabelecida para o enfrentamento do novo Coronavirus – Covid 19 em Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Apresentação
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Incentivo ao Turismo Rural em Tijucas do Sul e dá outras providências - - Primeira discussão
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e sistemas de alarme nas escolas públicas municipais. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais em Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 6 |
Altera a Lei n° 693, de 09 de dezembro de 2019, que criou o Conselho Municipal do Trabalho e instituiu o Fundo Municipal do Trabalho de Tijucas do Sul. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
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| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: PATIORNA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 673 de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre as normas de oferta de transporte escolar terceirizados no Município e dá outras providências. - - Apresentação
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Não há resultado |