Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul (FEMUSPOP) e dá outras providências. - - Apresentação
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Não há resultado | |
| 2 |
Altera a Lei nº 213, de 16 de Maio de 2010 e revoga a Lei nº 545, de 04 de Dezembro de 2015, que instituíram o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de meio Ambiente e deram outras providências - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 3 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas de COVID-19 no município de Tijucas do Sul. - - Primeira discussão
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Não há resultado |