Matérias da Ordem do Dia (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei nº 659, de 13 de março de 2019, que 'Dispõe sobre o Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas do sul, nos termos do do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, no artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Tijucas do sul e no art.5º, § 3º da Lei Municipal 99, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Primeira discussão

Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica.

Primeira discussão

Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) HONORÁRIO(A) e de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) BENEMÉRITO(A) de TIJUCAS DO SUL.

Apresentação

Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico e outras datas relevantes no âmbito do Município de Tijucas do Sul.

Apresentação

Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Tijucas do Sul/PR e dá outras providências.

Apresentação

Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Agropecuária Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Apresentação

Cria os componentes do Município de Tijucas do Sul Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Apresentação