Resumo (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Serviços Diversos

Manutenção da Estrada Raul Boava - Lagoa

Limpeza de lote

Iluminação Pública

“Regulamentação da Lei 484/2014”.

Cria os componentes do Município de Tijucas do Sul Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Agropecuária Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Tijucas do Sul/PR e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico e outras datas relevantes no âmbito do Município de Tijucas do Sul.

Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) HONORÁRIO(A) e de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) BENEMÉRITO(A) de TIJUCAS DO SUL.

Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica.

Altera a Lei nº 659, de 13 de março de 2019, que 'Dispõe sobre o Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas do sul, nos termos do do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, no artigo 69 da Lei Orgânica do Município de Tijucas do sul e no art.5º, § 3º da Lei Municipal 99, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.