1 - Projeto de Lei - Executivo nº 26 de 2021
Autores:
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Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 27 de 2021
Autores:
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de R$ 3.000.000,00
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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3 - Ante Projeto de Lei nº 16 de 2021
Autor: CEBOLA
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Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde".
Obs.: Apresentação
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UNANIMIDADE
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4 - Ante Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autores: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
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Institui no Município de Tijucas do Sul o Programa Bônus do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2021
Autores:
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Estabelece o programa municipal de Desenvolvimento Econômico; a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço; cria o fundo de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2021
Autor: RAQUEL PROFESSORA
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Cria carteira de identificação para pessoas com deficiências e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2021
Autor: EVERALDO TIJUCANO
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Concede o título de utilidade pública à Associação de Moradores do Postinho e Piraí - ASMOPP de Tijucas do Sul/PR
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2021
Autores:
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Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de R$ 100.000,00
Obs.: Discussão única
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Matéria não votada
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