1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2021
Autores: EVERALDO TIJUCANO, RICARDO OLIVEIRA
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Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Tijucas do Sul, Paraná, em competições e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a fixação de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2021
Autores:
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos odontológicos e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2021
Autores:
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos de ecografia e demais exames relacionados a campanhas de pré-natal em Tijucas do Sul.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2021
Autores:
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Estabelece procedimentos referentes ao controle populacional, criação, comercialização, adoção, abandono e maus tratos, e controle sanitário de cães e gatos no município de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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