1 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2021
Autores:
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos odontológicos e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2021
Autores:
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Estabelece procedimentos referentes ao controle populacional, criação, comercialização, adoção, abandono e maus tratos, e controle sanitário de cães e gatos no município de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Obs.: Terceira discussão
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UNANIMIDADE
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3 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Autores:
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Institui o Circuito do Cicloturismo no Município de Tijucas do Sul.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2021
Autores: RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
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Altera a Lei Municipal n° 583/2017 (Lei da Ficha Limpa Municipal) no que especifica.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2021
Autores: EVERALDO TIJUCANO, RICARDO OLIVEIRA
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Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Tijucas do Sul, Paraná, em competições e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 38 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 39 de 2021
Autor: TUTE
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Revoga Lei 395, de 21 de março de 2013, que Denomina Travessa Nadir Setim da Rocha.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2021
Autor: EVERALDO TIJUCANO
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Nomeia Estrada Salvador Lacerda de Lima.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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