1 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2021
Autores:
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Institui o Circuito do Cicloturismo no Município de Tijucas do Sul.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2021
Autor: CEBOLA
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Viabiliza a realização de avaliação audiovisual de crianças do Município de Tijucas do Sul.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2021
Autores: RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
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Altera a Lei Municipal n° 583/2017 (Lei da Ficha Limpa Municipal) no que especifica.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 35 de 2021
Autor: EVERALDO TIJUCANO
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Nomeia Estrada Salvador Lacerda de Lima.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2021
Autores:
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos de ecografia e demais exames relacionados a campanhas de pré-natal em Tijucas do Sul.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera a Lei 615, de 27 de dezembro de 2017, que "Cria o Programa de Estágio Meu Primeiro Emprego na Câmara Municipal e dá outras providências"
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 43 de 2021
Autores: ADILSON OLIVEIRA, EVERALDO TIJUCANO
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Institui programa de incentivo às atividades religiosas no âmbito de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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