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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 30/06/2022 - 18:30
Encerramento: 30/06/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2022
Autores: RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
Sr. João Dorvalino Passos.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 121 de 2022
Autores: CEBOLA, RAQUEL PROFESSORA
Participação em capacitação
 UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: RAQUEL PROFESSORA
Serviços Diversos – Vila Cubas
 UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: CÍCERO
Manutenção em vias públicas
 UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Patrulhamento Rural
 UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: CEBOLA
Parecer setor de engenharia
 UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre os termos de Regularização Fundiária, com base no Provimento Conjunto Nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Tijucas do Sul nos termos do “Programa Moradia Legal.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Fixa percentual mínimo de contratação de estagiários portadores de deficiência na esfera pública municipal.
 UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências.
 UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 22 de 2022
Autor: PLENÁRIO - PLEN
Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências.
 UNANIMIDADE