Resumo (26ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/08/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 142 de 2022
Autores: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA, CÍCERO, EVERALDO TIJUCANO, JOANE, PATIORNA, RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA, TUTE
Indica a alteração da Lei n.608/2017, que “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: RAQUEL PROFESSORA
Manutenção de via pública - Campina.
UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Manutenção de via pública – Ambrósios.
UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: TUTE
Manutenção de ponte – Cascatinha.
UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 146 de 2022
Autores: CEBOLA, CÍCERO, EVERALDO TIJUCANO, PATIORNA
Colocação de Saibro – UBS Lagoa.
UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: JOANE
Manutenção de Via Pública - Fazendinha.
UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: CÍCERO
Manutenção de via púbica - Tabatinga.
UNANIMIDADE
8 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Pavimentação Lagoa e Lagoinha.
UNANIMIDADE
9 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Festa do Agricultor.
UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 32 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre a alienação, cessão, transferência, destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Transfoma cargos efetivos da Lei n° 498, de 11 de novembro de 2014, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais da Administração Direta.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Institui o Program de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas informativas e distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Institui o programa "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO", no âmbito do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providencias.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2022
Autor: RICARDO OLIVEIRA
Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se puder, doe se precisar pegue” no Município de Tijucas do Sul.
UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 21 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre os termos de Regularização Fundiária, com base no Provimento Conjunto Nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Tijucas do Sul nos termos do “Programa Moradia Legal.
UNANIMIDADE