Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Confere nominação ao Coreto da Praça Central de Tijucas do Sul. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 693, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras Providências. - - |
UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Horas para o Desenvolvimento”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |