Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante Projeto de Lei
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul ( FEMUSPOP ) e dá outras providências.
Indexação
Observação