Matérias da Ordem do Dia (11ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul ( FEMUSPOP ) e dá outras providências. - - Apresentação
|
UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas de COVID-19 no município de Tijucas do Sul. - - Apresentação
|
Não há resultado |
| 3 |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de 2.800.000,00 ( Dois Milhões e Oitocentos mil reais). - - Apresentação e primeira discussão
|
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa "Cidade Limpa: Reciclar é o Caminho" em Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Primeira discussão
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CEBOLA, CÍCERO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei nº 737 , de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do plantão pelo sistema de rodízio de farmácias e drogarias do Município". - - Primeira discussão
|
Não há resultado |
| 6 |
Institui no Município de Tijucas do Sul a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. - - Primeira discussão
|
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa de Incentivo à contratação de estagiários no Município de Tijucas do Sul denominado Meu Primeiro Estágio e dá outras providências. - - Segunda discussão
|
UNANIMIDADE |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em Tijucas do sul. - - Segunda discussão
|
UNANIMIDADE |