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Resultados

IND 104/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade do alargamento da Rua XV de Novembro entre a Agência da Copel e o Posto de Gasolina Saltinho

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original

IND 105/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

IND 106/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e ensaibramento

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original

IND 107/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e ensaibramento

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original

PLE 1/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o diário oficial eletrônico do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 4/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo

Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 5/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 398.000,00

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 6/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 67.000,00

Apresentação: 18 de Julho de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 7/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

Apresentação: 25 de Julho de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 8/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 9/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, oferecer garantias e dá outras providências

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 10/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de regularização fundiária rural no Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências

Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 11/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei nº 142, de 04 de abril de 2008

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 12/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 13/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 14/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do executivo de Tijucas do Sul a integrar a constituição do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP – ratificando o protocolo de intenções baseado na lei n° 11.107 de 06 de abril de 2005

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 15/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa Municipal para o exercício financeiro de 2012

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 16/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei 016/2000 com a finalidade de reaver concessão de imóvel utilizado pela empresa Agro Industrial Funghi Ltda e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 17/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 18/2011 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLL 1/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui o Fundo Especial para Construção da Câmara Municipal de Tijucas do Sul

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 2/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Jose Ferreira da Cruz

Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 3/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Professor André Pereira de Farias

Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 4/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Tereza Jeiss Machado

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 5/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Isabel Cubas Machado

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 6/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Olimpio de Oliveira Camargo

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 7/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Ana Maoski Boniecki

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 8/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de serviços na coleta de materiais recicláveis de Tijucas do Sul – PR

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 9/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Estrada Sebastião Ferreira Farias

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 10/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Antonio Chicóvis

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 11/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Dorvalino Ribeiro Batista

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 12/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Apoio aos Empresários e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 13/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Solidariedade Comunitária e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLL 14/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 15/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Pedro Ferreira de Melo

Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 16/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências

Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 17/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Renato Muhlstedt

Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 18/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Travessa Manoel Rosário da Cruz

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 19/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e dá outras providencias.

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 20/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a movimentação ou transporte de terra e outros materiais no Município de Tijucas do Sul e dá outras providencias

Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLL 21/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Travessa Adalton Nereu Tetu

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

PLL 22/2011 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Travessa Gastão Leprevost de Lima

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original