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IND 104/2011 - Indicação
Ementa: Possibilidade do alargamento da Rua XV de Novembro entre a Agência da Copel e o Posto de Gasolina Saltinho
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original
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IND 105/2011 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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IND 106/2011 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original
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IND 107/2011 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Texto Original
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PLE 1/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o diário oficial eletrônico do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 4/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo
Apresentação: 20 de Abril de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 5/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 398.000,00
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 6/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial suplementar ao orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 67.000,00
Apresentação: 18 de Julho de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 7/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A e/ou Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES
Apresentação: 25 de Julho de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 8/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Apresentação: 26 de Julho de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 9/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, oferecer garantias e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 10/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o programa de regularização fundiária rural no Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 11/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera Lei nº 142, de 04 de abril de 2008
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 12/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências
Apresentação: 3 de Outubro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 13/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Regulamenta benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 14/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o chefe do executivo de Tijucas do Sul a integrar a constituição do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP – ratificando o protocolo de intenções baseado na lei n° 11.107 de 06 de abril de 2005
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 15/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa Municipal para o exercício financeiro de 2012
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 16/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera Lei 016/2000 com a finalidade de reaver concessão de imóvel utilizado pela empresa Agro Industrial Funghi Ltda e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 17/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências
Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 18/2011 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLL 1/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Constitui o Fundo Especial para Construção da Câmara Municipal de Tijucas do Sul
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 2/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Jose Ferreira da Cruz
Apresentação: 14 de Março de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 3/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Professor André Pereira de Farias
Apresentação: 9 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 4/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Tereza Jeiss Machado
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 5/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Isabel Cubas Machado
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 6/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Olimpio de Oliveira Camargo
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 7/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Ana Maoski Boniecki
Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 8/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de serviços na coleta de materiais recicláveis de Tijucas do Sul – PR
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 9/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Sebastião Ferreira Farias
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 10/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Antonio Chicóvis
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 11/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Rua Dorvalino Ribeiro Batista
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 12/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa de Apoio aos Empresários e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 13/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui o Programa Solidariedade Comunitária e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLL 14/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Apresentação: 18 de Agosto de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 15/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Pedro Ferreira de Melo
Apresentação: 5 de Setembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 16/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 17/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Renato Muhlstedt
Apresentação: 26 de Setembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 18/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Manoel Rosário da Cruz
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 19/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 20/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a movimentação ou transporte de terra e outros materiais no Município de Tijucas do Sul e dá outras providencias
Apresentação: 7 de Novembro de 2011
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLL 21/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Adalton Nereu Tetu
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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PLL 22/2011 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Travessa Gastão Leprevost de Lima
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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