Pesquisar Matéria Legislativa

Reabertura de Estrada

Passagem de Rolo Compactador em ruas do Bosque da Saúde

Coleta de Lixo

Alteração de Horário – Linha Transporte Cidadão

Pavimentação na Rua Osório Nestor da Rocha

Mudança de local de placa

Reforma Unidade de Saúde – Ribeirão do Meio

Mudança de caixa de lixo

Cancha de Rodeio

Balança de pesagem para caminhão

Pedido de brinquedos para PROVOPAR

Manutenção na Pré-Escola Tio Jango

Manutenção de Ponte

Manutenção de ponte – Pinhal dos Borges

Manutenção de parquinho

Manutenção de Estrada

Linha de Transporte Cidadão

Manutenção de Estradas Rurais

Manutenção de Iluminação Pública

Manutenção de ponte – Pinhal dos Borges

Coleta de Lixo – Pinhal dos Borges

Realização de manutenção em via púbica

Atualização de tabelas com horário de ônibus

Manutenção de Estrada

Manutenção de Estrada

Manutenção de Quadra

Diversos

Construção de Lombada

Limpeza de Bueiro

Limpeza de Bueiro

Melhorias propostas por alunos

Revogação do Decreto nº 2391/2015

Construção de Calçadas na Estrada Principal do Saltinho

Área Industrial - Tabatinga

Manutenção de Calçadas

Manutenção de Ponto de Ônibus

Institui jornada especial de trabalho de 12hx36h no âmbito do município

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS

Revoga a Lei Municipal nº 456, de 18 defevereiro de 2014, o art. 14 caput e § 1º,ambos da Lei nº 498/2014, o art. 17caput e § 1º, ambos da Lei nº 499/2014e dá outras providências

Altera a denominação dos Centros Municipais de Educação Infantil Stefanie Ederlyi e Cantinho da Criança e dá outras providências

Altera o artigo 8º e revoga o artigo 16, caput, e § 1º do artigo 9º, todos da Lei Municipal 525/2014.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Altera a Lei Municipal nº 456, de 18 de fevereiro de 2014, revoga o art. 14 caput e § 1º, ambos da Lei nº 498/2014, o art. 17 caput e § 1º, ambos da Lei nº 499/2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Criação do Fundo Municipal e Desenvolvimento Rural Sustentável” e dá outras providências.

Altera a redação do art. 12, da Lei Municipal nº 498, de 11 de novembro de 2014, revoga parcialmente o art. 30, da Lei Municipal nº 499, de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre a arrecadação e distribuição de honorários advocatícios entre os Advogados Públicos da Administração Direta do Município de Tijucas do Sul, como previsto no § 19, do art. 85, do Código de Processo Civil e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Professor do Quadro Próprio do Magistério, altera o Anexo II, da Lei n° 293, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Agente Comunitário da Saúde e Técnico de Enfermagem, altera o Anexo II, da Lei n° 499, de 11 de novembro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Cultura e do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Cultura de Tijucas do Sul e dá outras providências