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Manutenção da Rua XV de Novembro e PR 281.

Manutenção de Calçada – Vila Cubas

Manutenção de Calçada – Centro

Alargamento de via pública - Lagoa

Ponto de ônibus – Ingá

Limpeza de Valeta - Campina

Limpeza de bueiros – Vila Cubas e Bosque da Saúde

Diversos – Lagoa

Manutenção de Estrada – Lagoa

Iluminação Pública – Ribeirão do Meio

Estacionamento Rua XV de Novembro

Iluminação Pública – Jardim Bosque da Saúde

Manutenção GIBE

Serviços no bairro Jardim Bosque da Saúde

Limpeza de terreno na área industrial - Tabatinga

Manutenção de Ruas e Limpeza de valetas – Vila Cubas

Manutenção ponto de ônibus - Campina

Manutenção de Estrada – Campo Alto

Iluminação Pública - Campina

EM ELABORAÇÃO

Indicações Câmara Mirim

Poda de árvore - Centro

Roçada em pátio de unidade de saúde - Lagoa

Construção de lombadas – Bosque da Saúde

Pintura de faixa de pedestre - Centro

Sinalização de trânsito – Bosque da Saúde

Colocação de saibro e manutenção de via - Lagoa

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tijucas do Sul para o ano de 2019

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Autoriza reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Tijucas do Sul

Revoga as Leis nº 12/1981, nº 187/2009 e nº 438/2013, que tratam de doação e concessão de direito real de uso de imóveis localizados no Loteamento Estância da Capela.

Projeto não apresentado

dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional de interesse público de tijucas do sul e altárquica do poder executivo, para regulamentar o processo seletivo simplificado(PSS) e dá outras providências

Projeto não apresentado

abertura de crédito especial no orçamento do município de tijucas do sul no valor de R$288.190,00 para o exercício de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CONVÊNIO FRIMADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES ENTRE AS DIVISAS DOS DOIS MUNICÍPIOS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Imóvel Rural na comunidade da Lagoa à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Núcleo Regional de Educação Metropolitana Sul, conforme especifica.

Em elaboração

Altera a Lei Municipal nº 50, de 08 de dezembro de 2005 e dá outras providências

EM ELABORAÇÃO

Altera a Lei nº 608, de 07 de novembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, disciplina o funcionamento do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

EM ELABORAÇÃO

EM ELABORAÇÃO

Altera a Lei nº 499, de 11 de novembro de 2014, a fim de colocar em extinção o cargo de enfermeiro-bioquímico e criar o cargo de farmacêutico.

Altera a Lei Municipal nº 50, de 08 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

ALTERA A LEI 46/2006 A FIM DE INCLUIR A MODALIDADE DE CONCESSÃO COMO FORMA DE OUTORGA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Altera a Lei Municipal nº 289, de 23 de março de 2012 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 612, de 14 de dezembro de 2017, que “Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas do Sul.

Institui banco de horas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tijucas do Sul e dá outras providencias.

Altera a Lei n° 293, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.