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Manutenção em Via Pública – Vila Cubas

Iluminação Pública – Bosque da Saúde

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Manutenção em Via Pública – Bosque da Saúde

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Iluminação Pública

Manutenção em Via Pública – Vila Cubas

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Iluminação Pública – Campo Alto

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Construção de Lombada – Vila Cubas

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Manutenção em Via Pública - Barreiro

Manutenção em Via Pública - Lagoa

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Manutenção de Via Pública - Centro

Manutenção de Via Pública - Lagoa

Iluminação Pública – Diversos

Manutenção em Via Pública - Diversos

Autoriza reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Tijucas do Sul.

Autoriza reposição salarial ao servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tijucas do Sul para o ano de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio transporte universitário para estudantes do Município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 499, de 11 de novembro de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da saúde do município.

Altera a redação do art. 28 da Lei nº 905 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.

Altera a redação do art. 42 da Lei nº 906 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da saúde do município.

“Dispõe sobre a destinação dos valores repassados ao Município de Tijucas do Sul, pelo Ministério da Saúde, a título de Incentivo Financeiro por Desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências”.

Aceita doação de imóvel, com encargo, e dá outras providências.

Autoriza o Município a doar, com encargo, fração ideal de imóvel urbano ao Estado do Paraná, destinado a edificação de Escola Estadual na localidade de Campo Alto.

Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio.

Regulamenta o art. 167, IV, e o art. 39, §7º da Constituição Federal no âmbito da administração tributária municipal e dá outras providências.

Inclui o inciso IX, na redação do art. 60, da Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.

Cria o Fundo de Estruturação e Modernização da Administração Tributária – FEMAT, institui o Adicional de Produtividade dos servidores da administração tributária municipal e dá outras providências.