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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública - Diversos
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública - Diversos
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias na PR-281.
Apresentação: 29 de Março de 2026
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em parquinho - Lagoa
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Remoção de entulho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
PATIORNA
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Placa de sinalização
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Ponto de ônibus
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza de calçadas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza de calçadas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
PATIORNA
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em ponto de ônibus
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de via pública
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de via pública
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de via pública
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em ponto de ônibus.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza das calçadas
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
PATIORNA
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em calçada.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de vias públicas
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização vertical – Placa “PARE''
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública - Diversos
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em Ponto de ônibus
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juliano Sombrero
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em via pública - Diversos
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Fios de internet
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Construção de lombada
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Célio
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção em cerca de escola
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Célio
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 50, de 08 de dezembro de 2005, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tijucas do Sul para o ano de 2026.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 525, de 04 de agosto de 2015 e a Lei n° 289, de 23 de março de 2012
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: “Cria cargos na Lei nº 498, de 11 de novembro de 2014, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Cria cargo na Lei nº 499, de 11 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, dos servidores específicos da área da saúde do município.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estabelece níveis e valores das Funções Gratificadas e Vantagens Adicionais por Desempenho de Função Especial nos termos da Lei n° 50/2005 e suas alterações e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o executivo a efetuar doação de imóvel à Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Aceita doação de imóvel, com encargo, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: "Altera a Lei nº 1066, de 08 de dezembro de 2025, que “Institui a "Corrida do Legislativo" no âmbito do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 15/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 774, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro do Poder Legislativo do município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza reposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tijucas do Sul
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina Estrada Romalino Valoski no Município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Rocha
Texto Original
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Altera dispositivos da Lei nº 816, de 07 de março de 2022, que institui a Semana da Mulher e o Título Mulher Cidadã no Município de Tijucas do Sul, no que especifica.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Sandra Andrade
Texto Original
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